Fortalecendo Conselhos Tutelares e Assistência Social
Uma solução colaborativa para ampliar a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares e Assistência Social na proteção dos direitos infantojuvenis.
Bem-vindo ao Projeto ECA
Sobre o Projeto
Este projeto extensionista tem como objetivo principal desenvolver uma solução colaborativa para conselhos tutelares e assistência social da cidade de Logoa do Barro do Piauí - PI , focando na divulgação de informações e ações relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Buscamos ampliar a adesão da comunidade às ações sociais promovidas por essas instituições, contribuindo para a conscientização, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A extensão universitária da Faculdade Uniasselvi atua como um elo entre o conhecimento acadêmico e a realidade social, promovendo transformação através da tecnologia e educação.
Nossos Objetivos
Promover o conhecimento sobre os direitos fundamentais assegurados pelo ECA de forma clara e acessível para toda a comunidade.
Contribuir para a prevenção de situações de risco, violência e negligência infantil através da educação e conscientização.
Fortalecer a participação cidadã e o empoderamento comunitário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Formar e capacitar profissionais que atuam diretamente com o público infantojuvenil.
Combater a discriminação e estigmatização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Utilizar a tecnologia como instrumento de transformação social e desenvolvimento comunitário.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marco Legal
O ECA estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes, garantindo proteção integral e prioridade absoluta.
Conselho Tutelar
Órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Assistência Social
Tem como função principal garantir direitos e promover o bem-estar social, especialmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social
Direitos Fundamentais
Vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade e convivência familiar.
Denúncias
Qualquer pessoa pode comunicar violações dos direitos de crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar F:(89) 99445-5631, Assistência Social F:(89) 99455-9451 ou Disque 100
Contatos Emails
Qualquer pessoa pode entrar em contato por e-mail por
meio dos seguintes endereços:
📩conselhotutelalb@gmail.com – Conselho Tutelar
📩 social@lagoadobarro.pi.gov.br – Assistência Social do município